Senado aprova projeto de lei que torna corrupção crime hediondo
Dilma Rousseff pediu rapidez na análise do texto na segunda-feira. Agora, texto segue à Câmara
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que transforma em crime hediondo a corrupção nas esferas da administração pública. A principal proposta era do senador Pedro Taques (PDT-MT), mas outros senadores, como Wellington Dias (PT-PI), ressaltaram que existem outros projetos sobre o tema.
A votação é uma resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas. O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se não houver mudanças no conteúdo, vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Entram no rol de crimes hediondos — sem direitos a indultos, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena — a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido.
O projeto de lei foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo.
Na última segunda-feira (24), durante reunião com governadores e prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff pediu um pacto por uma "ampla e profunda" reforma política, que incluía a mudança na legislação para o crime de
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